Tabosa se reúne com bancada do PT na AL e pede emenda ao projeto do governo

O presidente do SISEM (Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Campo Grande), Marcos Tabosa, pediu, nesta quinta-feira (25), apoio dos deputados estaduais da bancada do PT visando acrescentar emendas ao projeto do governo que trata sobre o reajuste do incentivo dos ACS (Agentes Comunitários de Saúde), ACE (Agentes de Combates a Endemias) e ASP (Agentes de Saúde Pública) no projeto que será encaminhado a AL pelo governador Reinaldo Azambuja nos próximos dias.

Em reunião com a bancada do PT com exceção do deputado João Grandão (licenciado por problemas de saúde) composta pelos deputados Cabo Almi, Pedro Kemp, Amarildo Cruz e o vereador por Campo Grande Alex do PT, Tabosa explicou o motivo da sua visita à Assembleia Legislativa e recorrer ao apoio dos deputados para ver uma categoria da qual representa sendo valorizada em função do serviço que realiza à sociedade sul-matogrossense.

Tabosa iniciou dizendo que como presidente do SISEM acompanhou as eleições estaduais quando o então candidato ao governo, Reinaldo Azambuja (PSDB) prometeu aos ACS e ACE que se eleito fosse, ampliaria o valor do incentivo que o Estado repassa a estas duas categorias em 50% do valor do salário mínimo, hoje equivalente a 14,5% deste valor. Ao todo Mato Grosso do Sul conta com aproximadamente 4.400 agentes de saúde, sendo 2.300 em Campo Grande, portanto o SISEM representa 50% do total desta categoria no Estado.

Com Reinaldo Azambuja empossado governador, o sindicato tentou em várias oportunidades uma audiência para tratar da promessa feita em campanha, sem obter resultados. Tentou ainda ser ouvido através do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rinaldo Modesto (PSDB) e mesmo assim não conseguiu uma resposta ao seu pedido. Insatisfeito com a postura do governador, o SISEM organizou duas grandes manifestações contra o governo. A primeira manifestação aconteceu na frente da governadoria, quando agentes de todo o Estado cobraram a promessa de campanha e a segunda quando o governador fazia a inauguração da reforma do Hemosul.

Para retaliar a postura do sindicato, o governador instituiu uma comissão de agentes sem representação da categoria para tratar do assunto. Sempre atento às manobras realizadas pelo governo e a comissão, Tabosa esperou até que alguma movimentação fosse feita sobre o assunto e solicitou uma audiência com o secretário de governo Felipe Mattos, que de forma cordial recebeu o sindicalista, ficando perplexo ao saber que outra categoria, a dos ASP (Agentes de Saúde Pública) não estava contemplado nas negociações com a comissão, isto porque, estes agentes só existem em Campo Grande, mas atuam decisivamente no combate às endemias da Capital.

Na primeira conversa com o verdadeiro representante das categorias, o governo tomou ciência da existência de outros 443 servidores que merecem o mesmo reconhecimento e a valorização monetária, mas que estavam fora do projeto em função do Decreto 13.209, de 02 de junho de 2011. O secretário ouviu as ponderações de Tabosa e agendou outra reunião que aconteceria no último dia 22 de fevereiro.  Nesta segunda reunião, o secretário informou que o governo havia incluído, a pedido do SISEM, a categoria dos ASP no projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa ainda no mês de fevereiro, mas que o reajuste seria escalonado na seguinte proporção: 30% do salário mínimo em 2016; 40% em 2017 e 50% em 2018, o que desagradou Marcos Tabosa.

O sindicato entende que para um governo que tem um orçamento para 2016 da ordem de 13 bilhões e 900 milhões, o reajuste do incentivo para esses importantes profissionais da saúde, que atuam de forma precária no combate às endemias no MS (Dengue, Zika e Chikungunia), entre outras zoonoses, muitos dos quais doentes por falta de repelentes e equipamentos adequados, este valor seria ínfimo, ou seja, não afetaria o orçamento e deixaria uma categoria mais animada na execução da sua árdua tarefa. Mas, na impossibilidade de fazer um aumento imediato, o sindicalista sugeriu que fosse reconsiderada outra fórmula de reajuste na seguinte ordem: 40% do salário mínimo em 2016; 45% em 2017 e 50% em 2018.

Apesar de reconhecer os avanços estabelecidos na proposta do governo, Tabosa iniciou uma peregrinação na Assembleia Legislativa pedindo o apoio dos deputados estaduais para que, quando o projeto chegar na Casa de Leis que os mesmos aprovem uma emenda garantindo que estes servidores recebam um tratamento mais justo em função do esforço que realizam para combater e eliminar as endemias no Estado.

Na primeira reunião com a bancada do PT, ocorrida nesta quinta-feira, dia 25, organizada pelo vereador por Campo Grande, Alex do PT, que ao ser procurado pelo sindicato, de imediato se prontificou a ajudar esses servidores, Tabosa saiu satisfeito com a promessa dos parlamentares de que vão apreciar o projeto, discutir e fazer os ajustes necessários para reconhecer e valorizar estes importantes servidores que lutam para livrar a população deste surto de epidemia que assola o Mato Grosso do Sul. Ourtras reuniões já estão sendo agendadas com parlamentares de outros partidos para tratar do assunto.

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